ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PELA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS POPULAÇÕES DISCRIMINADAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO :
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021, PELA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA AS POPULAÇÕES HISTORICAMENTE DISCRIMINADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PA R T E S : Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, o Conselho Estadual dos Direitos do Negro do Estado do Rio de Janeiro e a Agência Nacional de Inserção ao Trabalho e Emprego e Defesa da Pessoa com Deficiência. O B J E TO : O presente Termo tem por objeto a articulação no combate à discriminação das populações historicamente discriminadas e inserção dos negros, PCD, LGBTQ+, mulheres, idosos, comunidades de matrizes africanas, pessoas em situação de rua, quilombos, comunidades de pescadores, pequenas comunidades religiosas, moradores e comunidades periféricas e desempregadas do estado do Rio de Janeiro no mundo do trabalho e emprego, e outros parceiros públicos e privados aderentes. PRAZO: O prazo de validade do Termo de Cooperação é de 02 (dois) anos, contados a partir data de publicação deste instrumento no D.O., prorrogável por igual período. F U N D A M E N TO : Art. 116 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº SEI-310003/003135/2020 DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021.
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